TJ-DF aumenta valor das custas judiciais e extrajudiciais em 10%
6 de janeiro de 2016
Desde o dia 1º de janeiro, estão em vigor os novos valores para as Tabelas Judiciais e Extrajudiciais da Justiça […]
Vendedor de máquina de cartão de crédito não é bancário, define TRT-9
6 de janeiro de 2016
A comercialização de máquinas de cartão de crédito e débito não se caracteriza como atividade própria de instituições financeiras. Com […]
Empresa é condenada por reduzir capacidade de costureira para o trabalho
6 de janeiro de 2016
Caso o empregador, por meio de sua conduta, reduza a capacidade de trabalho de seu funcionário, ele é obrigado a […]
Conselho profissional não pode fiscalizar atividade comercial
6 de janeiro de 2016
Os conselhos profissionais são entidades voltadas à defesa e fiscalização das atividades dos trabalhadores, não sendo responsáveis por supervisionar a comercialização […]
Operadora terá de aceitar idosos excluídos após incorporação de plano de saúde
6 de janeiro de 2016
Por descumprir o Termo de Ajuste de Conduta firmado em 2015 com o Ministério Público Federal e o estadual, a Agência Nacional de Saúde […]
Suspensa inscrição do Estado de Minas Gerais em cadastros de inadimplentes
6 de janeiro de 2016
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, no exercício do plantão da Corte, deferiu medida cautelar na […]
Questionadas normas de SC sobre incorporação de valores de cargo comissionado
6 de janeiro de 2016
O governador do Estado de Santa Catarina, Raimundo Colombo, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5441) no Supremo Tribunal Federal […]
Brasil ainda tem déficit na garantia de direitos de mulheres presas
6 de janeiro de 2016
Somente 48 das 1.420 unidades prisionais brasileiras dispõem de cela ou dormitório adequado para gestantes, sendo 35 em unidades específicas […]
Família de criança que cortou a mão em triciclo infantil será indenizada
5 de janeiro de 2016
Uma fabricante de triciclos infantil terá que pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais à família de uma […]
STJ suspende decisões que absolveram acusados de entregar veículo a motorista não habilitado
5 de janeiro de 2016
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar a pelo menos quatro reclamações do Ministério Público […]
22 de dezembro
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