CNJ recomenda procedimentos em ações sobre benefícios previdenciários
17 de dezembro de 2015
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na terça-feira (15/12), durante a 223ª Sessão Ordinária, uma recomendação para a uniformização […]
Força institucional do CNJ impulsiona ações com múltiplos atores
17 de dezembro de 2015
Em seus dez anos de existência, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem buscando parcerias dentro e fora do Judiciário […]
Dano moral: Quarta Turma nega indenização por dano moral a pescador prejudicado por hidrelétrica
17 de dezembro de 2015
Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou indenização por dano moral concedida a […]
ANJ questiona novas regras estabelecidas para concessão de direito de resposta
17 de dezembro de 2015
A Associação Nacional de Jornais (ANJ) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5436, com […]
Bandeira da OAB, financiamento de campanhas é debatido em fórum
17 de dezembro de 2015
Brasília – O financiamento de campanhas políticas e a prestação de contas do período eleitoral foram amplamente debatidos no II […]
OAB apresenta projeto de semipresidencialismo a senador capixaba
17 de dezembro de 2015
Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, recebeu em audiência na quarta-feira (16) o senador Ricardo […]
CNJ regulamenta grupos locais de monitoramento do sistema carcerário
16 de dezembro de 2015
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na terça-feira (15/11), durante a 223ª Sessão Ordinária, resolução que melhor estrutura e […]
CNJ convoca plenária para tratar do corte de verba na Justiça do Trabalho
16 de dezembro de 2015
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, anunciou, durante a abertura da 223ª Sessão Ordinária na […]
Arrecadação com automóveis apreendidos do crime cresceu 150% em 2015
16 de dezembro de 2015
Em leilão de encerramento dos trabalhos, no dia 11 de dezembro, os leiloeiros de Mato Grosso do Sul, responsáveis pela […]
Herança: STJ assegura a viúvo direito de receber bens da esposa
16 de dezembro de 2015
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que viúvo pode receber bens do patrimônio da esposa recebidos […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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