Casos novos na Justiça Criminal caem pela primeira vez em cinco anos
10 de dezembro de 2015
A quantidade de processos criminais que ingressou no Poder Judiciário caiu pela primeira vez em cinco anos, chegando à marca […]
Norma que estabelece regras da gratuidade de justiça é compatível com a Constituição
10 de dezembro de 2015
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, na quarta-feira (9), que o artigo 12 da Lei 1.060/1950, que estabelece normas […]
Supremo julga embargos de declaração em ADIs sobre precatórios
10 de dezembro de 2015
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou na quarta-feira (9) que o pagamento dos precatórios não pode ser interrompido e deve […]
STF aprova planejamento estratégico para os próximos 5 anos
10 de dezembro de 2015
Em sessão administrativa realizada na quarta-feira (9), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram o planejamento estratégico da Corte para vigorar […]
OAB amplia gama de serviços de certificação digital
10 de dezembro de 2015
Brasília – A OAB Nacional disponibiliza um novo serviço aos advogados e seccionais. Trata-se da ampliação da gama de produtos […]
Imóvel: Vendedor não precisa ser chamado para ação que defende legalidade da venda
9 de dezembro de 2015
Um vendedor de um imóvel não precisa ser chamado para integrar uma ação judicial (denunciação da lide), caso o comprador […]
Câmara aprova sociedade individual de advogados
9 de dezembro de 2015
O projeto prevê que “nenhum advogado pode integrar mais de uma sociedade de advogados, constituir mais de uma sociedade individual […]
TJMS é referência em gestão e ensino para Corte de Goiás
9 de dezembro de 2015
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul recebeu, na segunda-feira (07), uma equipe técnica do Tribunal de Justiça […]
Associações de magistrados questionam novas regras de aposentadoria
9 de dezembro de 2015
A nova regra sobre aposentadoria de membros do Poder Judiciário, que estabeleceu idade limite de 75 anos para a compulsória, […]
Mantida suspensão de reajuste da tarifa de transporte em Santo André (SP)
9 de dezembro de 2015
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu a Suspensão de Segurança (SS) 5086, ajuizada pelo Município […]
22 de dezembro
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