TJ instalará Centro de Solução de Conflitos em Dourados e Ponta Porã
11 de dezembro de 2015
Nesta sexta-feira (11), o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul instala mais dois Centro Judiciário de Solução de Conflitos […]
DECISÃO Concurso público: candidato não pode ser eliminado por causa de infração cometida quando era menor de idade
11 de dezembro de 2015
Um candidato a cargo público não pode ser excluído de concurso porque cometeu infração antes de sua maioridade penal, aos […]
Concluído projeto de resolução para monitoramento de demandas de massa
11 de dezembro de 2015
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu na quinta-feira (3/12) o projeto de resolução para a criação dos centros de […]
Anulado ato que restringia folgas por serviço prestado à Justiça Eleitoral
11 de dezembro de 2015
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou instrução normativa do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) […]
STF inicia julgamento sobre juros de mora e correção monetária de condenação da Fazenda Pública
11 de dezembro de 2015
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na sessão da quinta-feira (10) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 870947, […]
Ministro homologa acordo sobre gestão de águas no Sudeste
11 de dezembro de 2015
Acordo inédito homologado na quinta-feira (10) pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), solucionou parte dos conflitos de […]
Pesquisas comprovam confiança no trabalho da OAB Nacional
11 de dezembro de 2015
Brasília – A Ordem dos Advogados do Brasil é uma das instituições que mais inspiram confiança na sociedade. Pesquisas do […]
OAB cobra reforço nas ações contra microcefalia
11 de dezembro de 2015
Brasília – A Ordem dos Advogados do Brasil insta o governo federal a reforçar seus esforços no combate à epidemia […]
Consultor da Vivo registra cobranças por SMS em cartório e comprova assédio moral
10 de dezembro de 2015
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Telefônica Brasil S. A. (Vivo) contra decisão […]
Processo Civil: quem não faz parte do processo tem cinco dias para ação incidente após decisão final
10 de dezembro de 2015
Antes de uma decisão final da Justiça, não há prazo para que uma pessoa que não faz parte da ação […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
