OAB e CJF propõem maior orçamento para ampliar atuação de TRFs
15 de dezembro de 2015
Brasília – A OAB Nacional reuniu-se nesta segunda-feira com o Conselho da Justiça Federal e o relator do Orçamento para […]
Instituto questiona cobrança de Imposto de Renda sobre pensão alimentícia
14 de dezembro de 2015
O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5422) no Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Programa da Corregedoria no TRF1 já julgou 6.726 processos
14 de dezembro de 2015
Instituído no último mês de setembro pela Corregedoria Nacional de Justiça, o Programa de Aceleração de Julgamentos (PAJ) implantado no […]
CNJ autoriza tribunais a realizarem sessão eletrônica não presencial
14 de dezembro de 2015
Tribunais interessados em aderir ao julgamento virtual podem fazê-lo desde que observadas as garantias constitucionais e legais do processo. Esse […]
Partidos contestam alterações na Lei Eleitoral sobre propaganda e participação em debates
14 de dezembro de 2015
Quatro partidos políticos ajuizaram Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5423) pedindo ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de liminar […]
Presidente nacional da OAB apresenta uma proposta para o Brasil
14 de dezembro de 2015
Brasília – O Brasil sofre, neste momento, as amargas consequências de uma crise econômica, política e institucional, sem vislumbrar uma […]
OAB defende independência de juízes
14 de dezembro de 2015
Brasília – O Estado de Direito pressupõe a existência de juízes independentes, que julguem os casos em conformidade com a […]
Presidente da OAB explica semipresidencialismo em entrevista coletiva
14 de dezembro de 2015
Brasília – Em entrevista coletiva realizada na sexta-feira (11), o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, explicou as […]
Juízes discordam de que novo Código de Processo Civil trará celeridade aos processos
11 de dezembro de 2015
Magistrados da 1ª instância das Varas Cíveis da Capital aprovaram documento revelando sua preocupação em relação às consequências que o […]
TJRJ sedia lançamento do Anuário da Justiça 2016
11 de dezembro de 2015
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) foi considerado, pela sexta vez consecutiva, a corte mais […]
22 de dezembro
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