Instituição de ensino deve indenizar aluno agredido por colegas
11 de janeiro de 2016
É papel da instituição escolar zelar pela integridade física e mental de seus alunos por todo o período em que se […]
Inep não é obrigado a divulgar espelho da redação do Enem 2015
8 de janeiro de 2016
A determinação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS) de que o espelho da redação do […]
Ordem vai aumentar número de cursos sobre novo CPC e Código de Ética
8 de janeiro de 2016
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil anunciou que vai intensificar o número de cursos preparatórios sobre o […]
Universidades vão ao STF contra lei para dar desconto a aluno antigo
8 de janeiro de 2016
A Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) foi ao Supremo Tribunal Federal contra a Lei 4.647/2015 de Mato Grosso do […]
Operário que agiu com imprudência não será indenizado por acidente com máquina
8 de janeiro de 2016
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de um auxiliar de fábrica que pedia indenização […]
Sindicato não consegue receber contribuição patronal de empresa considerada holding
8 de janeiro de 2016
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de entidades sindicais patronais contra decisão que isentou a Tamaris […]
Trabalhador sindicalizado não será reembolsado por contribuição de 7% aprovada em assembleia
8 de janeiro de 2016
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso do Sindicato dos Consertadores de Carga e Descarga nos Portos […]
Moradores de vila de pescadores recebe serviços judiciais no Amapá
8 de janeiro de 2016
Moradores da distante comunidade da Vila do Sucuriju, no Amapá, receberam a equipe de servidores da Justiça Itinerante por cinco […]
Espírito Santo encerra 2015 com 3,8 mil audiências de custódia
8 de janeiro de 2016
Desde a implantação, em 22 de maio de 2015, o projeto Audiência de Custódia, que garante que presos em flagrante sejam […]
Atendimentos crescem 50% na Ouvidoria do Judiciário maranhense
8 de janeiro de 2016
A Ouvidoria do Judiciário do Maranhão registrou 9.253 atendimentos nos últimos 24 meses (2014-2015), um aumento de quase 50% frente […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
