Juízes consolidam Estado Democrático de Direito, diz Ricardo Lewandowski
18 de janeiro de 2016
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que a Justiça brasileira é plural, heterogênea, mas que os […]
Salvo em caso de urgência, serviço público deve ser cedido via licitação
18 de janeiro de 2016
Salvo em caso de urgência, serviços públicos devem ser concedidos via licitação, não contrato emergencial. Com esse entendimento, a 3ª […]
Para STJ, é possível mudança do regime de bens do casamento
18 de janeiro de 2016
É possível alterar o regime de bens do casamento, desde que respeitados os efeitos da opção anterior feita pelo casal. […]
Ministro determina devolução de 90% do valor de imóvel a comprador
18 de janeiro de 2016
Decisão de um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisões de outras instâncias judiciais que garantiram a devolução […]
MPT notifica postos de combustíveis
15 de janeiro de 2016
O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) emitiu Notificação Recomendatória orientando os proprietários de postos de combustíveis […]
Empresas de ônibus são condenados por dumping social
15 de janeiro de 2016
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco obteve sentença favorável em ação civil pública (ACP) contra as empresas de […]
Justiça amplia dano moral coletivo a pedido do MPT
15 de janeiro de 2016
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho acatou os pedidos propostos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas, […]
Justiça suspende licença de Belo Monte e pede reestruturação da Funai no Pará
15 de janeiro de 2016
A Justiça Federal de Altamira determinou a suspensão da Licença de Operação da usina de Belo Monte, no Rio Xingu […]
Justiça do Rio decreta prisão de PMs acusados de torturar jovens no Natal
15 de janeiro de 2016
O juiz Rudi Baldi Loewenkron, da 34ª Vara Criminal da Capital, decretou a prisão temporária de oito policiais militares da […]
Banco é responsabilizado por induzir idosa a adquirir previdência privada
15 de janeiro de 2016
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de um banco, que deve […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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