Decisão admite substituição de depósito por seguro-garantia conforme novo CPC
25 de janeiro de 2016
O uso de norma que está em vacatio legis é válido, pois garante a aplicação do direito vigente de acordo […]
Instituído Comitê para monitorar ações da Política de Saúde nos tribunais
22 de janeiro de 2016
Foi publicada no Diário da Justiça de terça-feira (19/1) a Portaria 6, que institui o Comitê Gestor Nacional de Atenção […]
Tribunais devem apresentar plano de implantação de audiência de custódia
22 de janeiro de 2016
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enviou ofício aos Tribunais de Justiça (TJs) e Tribunais Regionais Federais (TRFs), na última […]
Legislativo poderá ser obrigado a julgar contas do governo em 120 dias
22 de janeiro de 2016
O Legislativo poderá ser obrigado a julgar, num prazo de 120 dias, as contas anuais enviadas pelo presidente da República, […]
Emprego no exterior poderá contar para aposentadoria por tempo de contribuição
22 de janeiro de 2016
Em seus acordos previdenciários com outros países, o Brasil deverá passar a reconhecer o tempo de trabalho no exterior para […]
Avanços trazidos pela LBI não impedem questionamentos técnicos e jurídicos
22 de janeiro de 2016
Apesar dos avanços trazidos pela Lei Brasileira de Inclusão (LBI), também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), […]
TRT18 adota medidas para minimizar os impactos do corte orçamentário
22 de janeiro de 2016
O TRT da 18ª Região (Goiás) está tomando medidas para minimizar os impactos e garantir que o corte drástico no […]
Direção do Foro de Campo Grande/MS cria banco de boas práticas forenses
22 de janeiro de 2016
Publicado no DJMS na quinta-feira (21) edital para que servidores do Poder Judiciário inscrevam boas práticas. As regras para a inscrição […]
Acusados de crime de pistolagem vão a júri popular em Três Lagoas/MS
22 de janeiro de 2016
O juiz da 1ª Vara Criminal de Três Lagoas, Rodrigo Pedrini Marcos, proferiu sentença de pronúncia de três acusados (A.M.F.; […]
Em audiência de custódia, juiz mantém prisão de policiais militares
22 de janeiro de 2016
Foi realizada na manhã de quinta-feira (21) uma audiência de custódia de três policiais militares presos pela Corregedoria da Polícia […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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