OAB pede declaração de constitucionalidade da Lei de Cotas
28 de janeiro de 2016
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Declaratória de Constitucionalidade […]
Juiz concede benefício a esquizofrênico, mesmo sem sua presença na audiência
27 de janeiro de 2016
Mesmo impossibilitado de comparecer ao fórum da comarca de Itaguaru, o esquizofrênico Carlos Roberto Januário, de 43 anos, receberá o […]
Posicionamento do STJ de que meio eletrônico não se equipara ao fax é aplicado por TJGO
27 de janeiro de 2016
O envio de petição por meio de correio eletrônico não tem a capacidade de dilatar o prazo para entrega das […]
Partes receberão por e-mail decisões, despachos e acórdãos
27 de janeiro de 2016
A secretaria do gabinete do desembargador Carlos Alberto França, a partir do dia 1º de fevereiro, vai encaminhar, por e-mail, […]
Resolução que veda atuação advocatícia de servidores de MP estadual é questionada no STF
27 de janeiro de 2016
A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) ato normativo que estende a […]
Plano de saúde é condenado por reajuste abusivo para idosos
27 de janeiro de 2016
Sentença proferida pelo juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de […]
Pedido de demissão apresentado por trabalhador analfabeto é anulado
27 de janeiro de 2016
O pedido de demissão feito por um trabalhador analfabeto funcional, de Curitiba, foi anulado pela 6ª Turma do TRT-PR. O […]
Empresa deverá reintegrar funcionário portador de vírus HIV
27 de janeiro de 2016
O TRT do Paraná anulou a dispensa e determinou, atendendo a pedido liminar de tutela antecipada, a reintegração imediata de […]
Revertida justa causa de empregado que fez vídeo na empresa para usar como prova em ação trabalhista
27 de janeiro de 2016
A sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná decidiu, por unanimidade de votos, reverter a dispensa por justa […]
Tribunal Regional do Trabalho do Paraná aprova nova súmula
27 de janeiro de 2016
O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná aprovou, por meio do seu Tribunal Pleno, em sessão realizada no dia 30/11/2015, […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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