Complicações em tratamento dentário geram indenização
3 de fevereiro de 2016
A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa prestadora de serviços odontológicos por […]
Justiça absolve empresário acusado de crime contra a ordem tributária
3 de fevereiro de 2016
A juíza Cecilia Pinheiro da Fonseca, da 3ª Vara Criminal da Barra Funda, absolveu um empresário da prática de crime […]
Terceira Turma mantém condenação da Ambev a pagar R$ 1,7 milhão a distribuidora
3 de fevereiro de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação, por unanimidade, da fabricante de bebidas Ambev a pagar […]
STJ mantém acórdão que obriga operadoras de cartão de crédito a fornecerem serviço gratuito 0800
3 de fevereiro de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, manter decisão colegiada de segunda instância (TJ-MG) que […]
Estado não pode anular progressão de carreira de servidores, decide TJ-GO
3 de fevereiro de 2016
O estado de Goiás não pode anular a progressão de carreira de servidores públicos e retorná-los à classe anterior. Foi […]
Prazo para revisão de aposentadoria começa com homologação do TCU
2 de fevereiro de 2016
O prazo decadencial de cinco anos para revisão de aposentadoria de servidor público inicia a partir da data de apreciação da […]
Débito fiscal de sociedade só pode ser cobrado de sócio contemporâneo à dissolução
2 de fevereiro de 2016
Em caso de dissolução irregular de sociedade, o redirecionamento para cobrança de débito fiscal só pode ser feito contra o […]
TRF2 confirma extinção de execução contra devedor falecido
2 de fevereiro de 2016
A Oitava Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) confirmou a decisão de primeira instância que julgou […]
Tribunais devem implantar Sistema de Audiências de Custódia até abril
2 de fevereiro de 2016
Os tribunais de todo o país têm até o dia 30 de abril para instalar o Sistema de Audiências de […]
Processo pede nomeação de aprovados da Caixa
2 de fevereiro de 2016
O Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) entrou com processo contra a Caixa Econômica Federal devido à falta […]
22 de dezembro
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