Ano Judiciário é aberto em sessão solene no STF
2 de fevereiro de 2016
O Ano Judiciário de 2016 foi aberto esta tarde, em sessão solene no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), conduzida […]
OAB/MS cria comissão para discutir pagamento de precatórios dos advogados
2 de fevereiro de 2016
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), criou nessa sexta-feira (29) a Comissão Temporária para […]
OAB criará cadastro de advogados que atuam em métodos extrajudiciais
2 de fevereiro de 2016
Reunida em sessão plenária nesta segunda-feira (1º), a OAB Nacional aprovou a criação do Cadastro Nacional de Advogados Usuários dos […]
TRT5 dispõe de R$ 15 milhões para pagar acordos de precatórios do Estado
1 de fevereiro de 2016
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) possui atualmente um total de mais de R$ 15 milhões exclusivamente […]
Justiça nega recurso e consórcio terá que manter posto médico na Rodoviária Novo Rio
1 de fevereiro de 2016
A desembargadora Denise Levy Tredler, da 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), […]
Por falha na conduta médica, hospital deve indenizar família de paciente que faleceu
1 de fevereiro de 2016
Um hospital da Comarca de Jundiaí deve pagar indenização de R$ 210 mil à família de uma paciente que faleceu […]
Estado não tem obrigação de garantir fornecimento de fosfoetanolamina
1 de fevereiro de 2016
Em decisão monocrática, a desembargadora Beatriz Figueiredo Franco indeferiu mandado de segurança interposto por José Amaro Filho, no qual pretendia a […]
Juiz Gestor de Precatórios do TJMS recebe comissão de advogados
1 de fevereiro de 2016
Na tarde desta sexta-feira (29), atendendo pedido do presidente da OAB/MS, Mansour Karmouche, o juiz auxiliar da presidência do TJMS […]
STF suspende novas regras de renegociação de dívidas entre entes federativos e União
1 de fevereiro de 2016
A ministra Cármen Lúcia, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar na Arguição de Descumprimento […]
Nova plataforma facilita acesso ao sistema de peticionamento eletrônico no STF
1 de fevereiro de 2016
O Supremo Tribunal Federal colocou em operação, desde 21/1, a terceira versão do seu Sistema de Peticionamento Eletrônico, o PET V3. […]
22 de dezembro
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