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Ainda neste ano de 2016, o Poder Judiciário Estadual entregará à população de Campo Grande o novo Centro Integrado de […]

Um novo serviço para facilitar a vida dos advogados, defensores púbicos e promotores começou a funcionar nesta quinta-feira, dia 21 […]

A pena de prisão não é mais aplicada para punir o crime de porte de drogas para consumo próprio. Esse […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de um aposentado do Banco do Brasil S. […]

O pedido de habeas corpus de um homem preso por descumprir medida protetiva foi negado pela 2ª Câmara Criminal do […]

As operadoras de telefonia TIM e Vivo terão que pagar nos próximos 30 dias as multas aplicadas pela Secretaria Nacional […]

A prefeitura do Rio publicou ontem (19), no Diário Oficial do município, 12 decretos que aprimoram a fiscalização de contratos firmados […]

Os estudantes começaram a ser notificados da decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) pela desocupação de três escolas […]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de revista da Caixa Econômica Federal e determinou que se […]

Ao reunir-se com a diretoria do Conselho-Geral da Advocacia Espanhola nesta terça-feira (19/1), o presidente do Conselho Federal da Ordem […]