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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem entendimento de que a relação entre o profissional médico e seus clientes gera […]

A cláusula de fidelidade em contrato de telefonia (móvel e fixa) é considerada legal pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]

Os ministros da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceram de recurso de revista da microempresa responsável pelo […]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Tramonto Agroindustrial S.A. do pagamento de indenização por dano moral […]

Em demissões por justa causa, se o empregador agiu de boa-fé e não cometeu abuso de direito, o trabalhador não […]

Uma lombada recém-instalada e sem sinalização rendeu um indenização de R$ 40 mil por danos morais a um motociclista que […]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Docas do Rio de Janeiro a pagar multa de […]

A Universidade de São Paulo foi obrigada a fornecer a um morador de Porto Alegre a chamada ‘‘pílula contra o câncer’’ (fosfoetanolamina […]

Está publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (13) a Portaria nº 6, que divulga a relação dos feriados e […]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o […]