Notícias

TRT/PR: Atendente de SAC receberá indenização por assédio frequente praticado por cliente de banco

20 de março de 2025

Uma atendente do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) de um banco, em Curitiba, será indenizada por sofrer assédio de […]

TRT/RS: Empregada diagnosticada com linfoma durante aviso prévio tem direito a reintegração ao emprego e restabelecimento do plano de saúde

20 de março de 2025

Resumo: A vendedora recebeu o diagnóstico de Linfoma de Hodgkin durante o prazo do aviso prévio. Mesmo sendo informada da […]

TRT/GO reconhece assédio moral eleitoral e condena empresa a indenizar trabalhadores

20 de março de 2025

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reformou sentença da 4ª Vara do Trabalho de […]

TJ/SP: Lei que reserva percentual de moradias populares a mulheres vítimas de violência doméstica é constitucional

20 de março de 2025

Decisão do Órgão Especial do TJ/SP. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidade da […]

TJ/RN mantém decisão sobre contrato temporário de médico

20 de março de 2025

A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença inicial da Vara Única da Comarca de Martins, ajuizada em desfavor do […]

TJ/DFT: Erro médico – Justiça condena Distrito Federal a indenizar pais por falhas em parto

20 de março de 2025

A 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal ao pagamento de indenização por danos morais […]

TJ/SP: Tutor de cachorro atacado por outro cão em creche será indenizado

20 de março de 2025

Lesão ocasionou perda de um olho. A 4ª Vara Cível de Santos/SP condenou creche para cães a indenizar tutor de […]

TRT/SP: Empregado vítima de transfobia deve ser indenizado

20 de março de 2025

Sentença proferida na 52ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou companhia de telemarketing a pagar a homem trans R$ […]

TRT/DF-TO reverte demissão por justa causa de trabalhador com alcoolismo crônico

20 de março de 2025

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT- 10) reverteu a demissão por justa causa de […]

TRT/SP mantém justa causa a vigilante responsável por furto de trator da empresa

20 de março de 2025

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o pedido do trabalhador para a reversão da […]

TRT/PR: Atendente de SAC receberá indenização por assédio frequente praticado por cliente de banco

TRT/RS: Empregada diagnosticada com linfoma durante aviso prévio tem direito a reintegração ao emprego e restabelecimento do plano de saúde

TRT/GO reconhece assédio moral eleitoral e condena empresa a indenizar trabalhadores

TJ/SP: Lei que reserva percentual de moradias populares a mulheres vítimas de violência doméstica é constitucional

TJ/RN mantém decisão sobre contrato temporário de médico

TJ/DFT: Erro médico – Justiça condena Distrito Federal a indenizar pais por falhas em parto

TJ/SP: Tutor de cachorro atacado por outro cão em creche será indenizado

TRT/SP: Empregado vítima de transfobia deve ser indenizado

TRT/DF-TO reverte demissão por justa causa de trabalhador com alcoolismo crônico

TRT/SP mantém justa causa a vigilante responsável por furto de trator da empresa

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: União estável posterior à hipoteca pode assegurar impenhorabilidade do imóvel

TRF5 assegura aposentadoria especial a trabalhador de posto de combustíveis

TJ/SP: Empresa inadimplente não pode ser impedida de emitir notas fiscais

TJ/SC: Contrato de renegociação de dívida tem que ser firmado por empresa com habilitação jurídica

Serviços