Pensão por morte deve ser regido pela lei vigente à época do óbito do instituidor, decide TRF1
7 de março de 2019
Não faz jus o postulante ao benefício de pensão por morte rural, porquanto inexistente a sua condição de dependente de […]
TRT/SP reconhece estabilidade de jovem aprendiz gestante
7 de março de 2019
A 1ª Câmara do TRT-15, de forma unânime, negou provimento ao recurso da Associação Mirim de Ourinhos e Serviço de […]
Estado de GO deve interditar rodovias esburacadas sob pena de multa
7 de março de 2019
O juiz Marcos Boechat Lopes Filho, da comarca de Israelândia, determinou que o Estado de Goiás, no prazo de 48 […]
Juiz de Goiás autoriza transfusão de sangue a recém-nascida mesmo contra a vontade dos pais
7 de março de 2019
Os pais são seguidores da religião Testemunha de Jeová que não permitem a prática. Mesmo contra a vontade dos pais, seguidores […]
Carnaval: dia comum ou feriado?
6 de março de 2019
Apesar de muitas vezes aparecer em vermelho nos calendários, a terça-feira de Carnaval não é feriado nacional. Segundo o juiz […]
Justiça nega liminar para ECAD suspender execuções musicais durante o “Carnaval em Natal 2019”
6 de março de 2019
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, negou pedido liminar feito pelo Escritório […]
Condenado por estelionato deverá restituir valores obtidos de forma maliciosa
6 de março de 2019
Juíza titular do 1º Juizado Especial Cível de Planaltina condenou um réu, responsabilizado anteriormente pela prática de estelionato, a restituir […]
Município deve prover transporte a aluno de comunidade rural
6 de março de 2019
Criança apresentou avanços na aprendizagem após mudança de escola. A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
Mãe adotante tem direito a licença-maternidade igual ao das gestantes, decide TJ/MG
6 de março de 2019
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reconheceu, em reexame necessário, o direito de uma servidora do Município de […]
Governador de SP deixa de ser réu em ação que apura improbidade administrativa no Carnaval de rua
6 de março de 2019
Prosseguimento foi obstado por ausência de justa causa. O Tribunal de Justiça de São Paulo obstou, por ausência de justa […]
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
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