TJ/SC: Irmãos presos sob regimes diversos não podem dividir a mesma cela
19 de novembro de 2019
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou autorização para que um apenado do regime semiaberto […]
TJ/RO: Advogado preso por deixar de pagar pensão será indenizado por danos morais pelo Estado de Rondônia
19 de novembro de 2019
Em recurso de apelação, um advogado, em causa própria, assistido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Rondônia, recolhido […]
TJ/RJ: Juíza autoriza doente de Parkinson a plantar maconha para tratamento terapêutico
19 de novembro de 2019
A juíza Rosana Navega, do 1º Juizado Criminal de Niterói, concedeu liminar para que uma senhora possa plantar e transportar […]
TJ/ES: Cliente impedida de comer marmita em mesa de restaurante deve ser indenizada
19 de novembro de 2019
Uma funcionária teria pedido à requerente para se retirar, pois as mesas do estabelecimento eram destinadas a quem comprava o […]
TJ/DFT: Banco Itaú terá que indenizar correntista por encerrar conta sem aviso prévio
19 de novembro de 2019
O juiz substituto da 2ª Vara Cível de Águas Claras condenou o Banco Itaú a indenizar uma correntista por encerrar […]
TJ/SC: Explosão em medidor de luz, detectada negligência na manutenção, é culpa do consumidor
19 de novembro de 2019
A desídia de uma consumidora com o relógio medidor de energia no acesso de sua residência, em município do sul […]
TJ/SC: Prejuízo por animal solto em pista de rodovia será coberto por empresa concessionária
19 de novembro de 2019
Concessionária de rodovia federal que cruza Santa Catarina terá de indenizar a motorista e a proprietária de um veículo que, […]
TJ/SC: Árbitro que perdeu escala do Campeonato Brasileiro por atraso em voo será indenizado
19 de novembro de 2019
Um árbitro de futebol será indenizado por companhia aérea que, ao atrasar seu voo, impediu que cumprisse escala para atuar […]
TRT/RS: Férias não podem ser concedidas em período no qual o empregado está inapto para o trabalho
19 de novembro de 2019
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma loja de departamentos a pagar em […]
TJ/AC: Pedidos feitos por motoristas são negados por ambos terem contribuído com acidente
19 de novembro de 2019
Na sentença é destacado que um motorista agiu imprudentemente e outro conduzia com nível de álcool no sangue acima do […]
2 de outubro
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