Notícias

TRT/MT mantém decisão que reconhece responsabilidade de hotel em Brasília de arcar com dívidas de usina em Jaciara

19 de novembro de 2019

A Justiça do Trabalho manteve a obrigação do Hotel Express Brasília arcar com as verbas devidas a uma ex-empregada da […]

TJ/DFT: Jornalista é condenado a indenizar ex-prefeita por vincular gestora a atos fraudulentos

19 de novembro de 2019

A juíza do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o jornalista Fred Kennedy de Almeida Mezenes e a J […]

TRF4: Benefício deve ser pago a dependente de segurado morto em acidente de trabalho

18 de novembro de 2019

Para a procedência de uma ação regressiva, é necessária a comprovação de culpa do empregador e do nexo de causalidade […]

TRF4: Aposentada pode acumular benefício de pensão por morte do pai

18 de novembro de 2019

O direito a benefício garantido à filha de um servidor público federal na época do falecimento do pai deve ser […]

STJ: Pagamento espontâneo de alimentos após término da obrigação não gera compromisso eterno

18 de novembro de 2019

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que a obrigação alimentar extinta, mas que […]

TJ/DFT nega pedido da OAB/DF para que advogada em regime aberto ingresse em presídios

18 de novembro de 2019

A Câmara Criminal do TJDFT negou, por maioria, provimento a mandado de segurança, com pedido liminar, apresentado pela Ordem dos […]

TJ/MG: Autopista terá que indenizar condutor de veículo que capotou por animal na pista

18 de novembro de 2019

A Autopista Fernão Dias S.A. deverá indenizar em R$ 15 mil por danos morais um condutor que foi vítima de […]

TJ/MG: O que fazer quando as empresas de transporte público desrespeita o consumidora

18 de novembro de 2019

Código de Defesa do Consumidor exige serviço de qualidade para usuário. Ao pagar uma tarifa para utilizar o transporte público, […]

TJ/MG: Pizzaria é deverá pagar 5 mil por importunação social

18 de novembro de 2019

A SP Pizza Ltda., localizada em Contagem, foi condenada a pagar R$ 5 mil por dano moral coletivo e a […]

TJ/DFT: Cálculo do ITBI deve ter como base valor da venda do imóvel e não tabela própria criada pelo DF

18 de novembro de 2019

A juíza substituta do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a restituir consumidor que […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 3.887 3.888 3.889 3.890 3.891 3.892 3.893 3.894 3.895 3.896 3.897 … 9.302 9.303 9.304 9.305 9.306 Próximo »

TRT/MT mantém decisão que reconhece responsabilidade de hotel em Brasília de arcar com dívidas de usina em Jaciara

TJ/DFT: Jornalista é condenado a indenizar ex-prefeita por vincular gestora a atos fraudulentos

TRF4: Benefício deve ser pago a dependente de segurado morto em acidente de trabalho

TRF4: Aposentada pode acumular benefício de pensão por morte do pai

STJ: Pagamento espontâneo de alimentos após término da obrigação não gera compromisso eterno

TJ/DFT nega pedido da OAB/DF para que advogada em regime aberto ingresse em presídios

TJ/MG: Autopista terá que indenizar condutor de veículo que capotou por animal na pista

TJ/MG: O que fazer quando as empresas de transporte público desrespeita o consumidora

TJ/MG: Pizzaria é deverá pagar 5 mil por importunação social

TJ/DFT: Cálculo do ITBI deve ter como base valor da venda do imóvel e não tabela própria criada pelo DF

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STF multa advogado por inserção de comando oculto de IA em petição de réu

STF fixa critérios para multa a empresas com dívida tributária que distribuem lucros

TRT/AL: Empresa é proibida de usar nacionalidade e condição de eleitor como critérios em processos seletivos

TJ/SC nega união estável e pensão por morte, sem prova de separação de fato

Serviços