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Contudo, a empresa agiu adequadamente quando devolveu integralmente o valor da cobrança pelas passagens aéreas. O 2° Juizado Especial Cível […]

Os membros da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba mantiveram, por unanimidade, sentença do Juízo da 2ª […]

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou uma companhia aérea a ressarcir uma agente de aeroporto por gastos com […]

A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma distribuidora de bebidas a indenizar uma consumidora que foi […]

Indenização foi fixada em R$ 17,5 mil. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

Uma empresa que aluga caminhões conseguiu reverter decisão de Primeiro Grau na Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de […]

Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Três Lagoas julgou procedente a ação movida por A.G.G.D. contra uma revendedora de […]

Autores alegaram que caíram no igarapé São Francisco ao tentar cruzar inadvertidamente ponte quebrada e sem sinalização. O Juízo da […]

A juíza Betzaida da Matta Machado Bersan, titular da Vara do Trabalho de São João del-Rei, negou os pedidos de […]

A empresa BRASAL foi condenada a indenizar uma consumidora que encontrou um “corpo estranho” dentro da lata de refrigerante após […]