TJ/DFT: ‘Decolar.com’ terá que reagendar viagem de idosos sem custos devido ao surto de coronavírus
18 de março de 2020
A juíza da 3ª Vara Cível de Águas Claras determinou que a Decolar.com promova a remarcação das passagens de um […]
TJ/MG: Justiça determina que a TAM e agência de viagens remarquem voo devido ao corona vírus
18 de março de 2020
Pandemia altera programação de casal que pretendia viajar para a Europa. Um casal que viajaria para a cidade de Lisboa […]
TJ/ES: Unimed é condenada por não permitir que marido acompanhasse a esposa durante o parto do filho do casal
18 de março de 2020
Em decisão, a juíza destacou que, segundo a Organização Mundial da Saúde, a restrição da presença de acompanhante é uma […]
TJ/ES: Idosa que teve o pé atingido por porta de ônibus intermunicipal deve receber R$2 mil em indenização
18 de março de 2020
A empresa de transporte teria alegado que a idosa já havia entrado no veículo com o pé machucado, mas não […]
TJ/ES: Moradora que sofreu fratura ao tropeçar em tampa de esgoto deve ser indenizada
18 de março de 2020
“Entendo que a autora experimentou sofrimento que extrapolou os limites do mero aborrecimento, demonstrando que houve de fato um abalo […]
STF: Candidatos a delegados não aprovados estão impedidos de frequentar curso de formação
17 de março de 2020
Pleito foi negado na primeira instância e acatado na segunda, o que motivou o estado do Piauí a pedir a […]
STJ: Metas e outras obrigações impostas ao revendedor caracterizam relação de distribuição
17 de março de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso da Yoki Alimentos que buscava descaracterizar […]
STJ: Prescrição da pretensão punitiva na ação penal não impede andamento de ação indenizatória no juízo cível
17 de março de 2020
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a prescrição da ação penal não afasta o interesse processual […]
TST: Tomadora de serviços pode ajuizar ação para quitar salários atrasados de terceirizados
17 de março de 2020
Para a 7ª Turma, ela é legítima para ajuizar a ação por ser a beneficiária do serviço prestado. A Sétima […]
TRF1 mantém decisão que garantiu a beneficiária especial menor de 16 anos o recebimento de salário-maternidade
17 de março de 2020
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) interpôs apelação contra a sentença que deferiu o pagamento do benefício de salário-maternidade […]
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
