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A Segunda Turma do TRT de Minas, por unanimidade dos julgadores, manteve sentença que negou o vínculo de emprego pretendido […]

Sentença proferida pela 10ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente o pedido inicial para o fim de declarar a […]

Veículo apresentava avarias devido ao uso por terceiros ainda na concessionária. A concessionária Tecar Minas Automóveis e Serviços Ltda. e […]

A Electrolux do Brasil S/A vai ter de pagar indenização por danos morais arbitrados em R$ 5 mil a uma […]

Juíza destacou que a cliente não apresentou nenhuma prova das supostas ofensas que teria sofrido de um funcionário do estabelecimento. […]

Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto contra a sentença que julgou improcedente o […]

Profissional foi erroneamente implicado em esquema fraudulento. A 3ª Vara Cível Central condenou, ontem (8), duas empresas de comunicação a […]

A restituição é relacionada a valores descontados correspondentes a seguros. Foi ainda declarado nulo e inexistente a contratação dos seguros. […]

Juíza destacou que loja requerida não praticou qualquer conduta lesiva contra a autora, que não teria tido o devido cuidado […]

Membros da 2ª Turma Recursal reformaram sentença para fixar valor indenizatório pelos em R$ 500. Os membros da 2ª Turma […]