TJ/MS concede prisão domiciliar a mulher que matou companheiro após agressões
16 de junho de 2020
Nesta segunda-feira (15), a juíza em plantão criminal na comarca de Campo Grande, May Melke Amaral Penteado Siravegna, converteu o […]
TJ/MS: Aposentada será indenizada por refinanciamento de empréstimos não autorizados
16 de junho de 2020
Sentença proferida pela 14ª Vara Cível de Campo Grande julgo parcialmente procedente a ação movida por uma aposentada em face […]
TJ/SC: Empresa marítima é condenada a pagar R$ 250 mil por avarias em mudança internacional
16 de junho de 2020
Moradores de Blumenau ganharam, em primeira instância, ação de indenização no valor de R$ 250 mil após firmar contrato com […]
Para Luiz Fux, Forças Armadas são órgãos de Estado, não de governo
15 de junho de 2020
Medida liminar na ADI 6457 será submetida a referendo do plenário da Corte para definir emprego do Exército, Aeronáutica e […]
STJ: Mesmo sob suspeita de adoção irregular, interesse da criança justifica manutenção com mãe afetiva
15 de junho de 2020
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou uma liminar e concedeu habeas corpus para revogar a decisão […]
STJ revê entendimento e permite reajuste de seguro de vida por faixa etária
15 de junho de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reviu seu entendimento e possibilitou o reajuste de seguro de vida […]
STJ: Recurso repetitivo – comprovação de envolvimento de menor em crime exige idade aferida em documento
15 de junho de 2020
Em julgamento de recurso repetitivo durante sessão virtual, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, para […]
STJ: Laboratório é condenado a indenizar espólio de paciente que desenvolveu jogo patológico após uso de medicamento
15 de junho de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou a indenização que um laboratório terá de pagar ao espólio […]
TST: Guarda não consegue anular decisão com documento que comprova alcoolismo crônico
15 de junho de 2020
O ex-empregado não combateu os fundamentos da decisão do TRT da 2ª Região. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais […]
TRF1: Ausência de previsão legal impossibilita transferência de estudante de universidade privada para pública por motivo de doença
15 de junho de 2020
Falta de previsão na legislação brasileira que permita transferência de aluno de universidade particular para pública por motivo de saúde. […]
13 de janeiro
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