TST confirma sucessão empresarial e condena hospital de forma solidária
30 de junho de 2020
A sucessora terá de arcar também com o pagamento de verbas trabalhistas da empresa sucedida. A Subseção II Especializada em […]
TRF1 nega pedido para impedir bloqueio de bens de empresas em confusão patrimonial
30 de junho de 2020
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) indeferiu o recurso de um grupo de empresas de pessoas físicas que […]
TRT/RN anula auto de infração contra a Unimed por suspeita de “pejotização”
30 de junho de 2020
Uma decisão no primeiro grau da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte julgou procedente ação anulatória de ato […]
TJ/TO mantém decisão que negou nomeação de não classificado em concurso do Estado
30 de junho de 2020
A 3ª Turma Julgadora da 1ª Câmara Cível manteve decisão da 1ª Vara Cível da Comarca de Natividade (TO), negando […]
TJ/DFT: Liminar proíbe Banco de Brasília (BRB) de cobrar financiamento para pagar imposto perdoado
30 de junho de 2020
Juíza substituta da 9ª Vara Cível de Brasília deferiu pedido de urgência para proibir que o Banco de Brasília (BRB) […]
TJ/DFT: Loja online e produtora devem ressarcir ingresso de show cancelado
30 de junho de 2020
A Livepass Ingressos e a R & C Eventos, Promoções e Publicidade foram condenadas a restituir o valor pago por […]
TRT/GO afastada responsabilidade de um homem pelo pagamento de verbas trabalhistas devidas por sua avó
30 de junho de 2020
Um homem foi absolvido da condenação de pagar as verbas trabalhistas de uma doméstica que trabalhava para a sua avó. […]
TJ/DFT: Decolar.com deve indenizar casal por ausência de reserva em hotel
30 de junho de 2020
A Decolar.com foi condenada a indenizar um casal por reserva não efetivada no hotel contratado. A decisão é do 18ª […]
TJ/PB: Estado deve pagar R$ 100 mil de indenização por morte de recém-nascida minutos após o parto
30 de junho de 2020
O Estado da Paraíba foi condenado a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 100 mil, em […]
TRT/MG: Juiz entende que a reforma não pode restringir direitos de trabalhador que tinha contrato antes da vigência da lei
30 de junho de 2020
Para o juiz Bruno Alves Rodrigues, titular da 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis/MG, a Lei da Reforma Trabalhista (13.467/2017) […]
13 de janeiro
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