TJ/MS: Casal que enfrentou “overbooking” em viagem para África será indenizado
1 de julho de 2020
Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por um casal que enfrentou prejuízos […]
TJ/PB: Construtora deve pagar R$ 5 mil de indenização por atraso na entrega de imóvel
1 de julho de 2020
A decisão do Juízo da 3ª Vara Cível de Campina Grande que condenou a empresa Unidade Engenharia Ltda. a pagar […]
TJ/DFT: Justiça condena cuidadora a mais de sete anos de reclusão por estelionato contra idosa
1 de julho de 2020
O juiz substituto da Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras condenou Fabiane do Nascimento Chaves a […]
TJ/MG: Dona de bar pagará indenização por poluição sonora
1 de julho de 2020
A decisão tem como objetivo compensar os danos ambientais. A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
STF suspende trâmite de ações que discutem correção monetária de créditos trabalhistas
30 de junho de 2020
Para Gilmar Mendes, o momento exige “grandeza para se buscarem soluções viáveis do ponto de vista jurídico, político e econômico”. […]
STJ: Contradição em laudos isenta plano de indenizar danos morais por negativa de cobertura de cesariana
30 de junho de 2020
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do ministro Paulo de Tarso Sanseverino que […]
STJ: Sucesso no tratamento de cardiopatia grave não afasta direito à isenção de IR
30 de junho de 2020
Na hipótese de contribuintes acometidos por doenças classificadas como graves – nos termos do artigo 6º, inciso XIV, da Lei […]
STJ: Ofensa ouvida acidentalmente em extensão do telefone não justifica ação penal por injúria
30 de junho de 2020
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma agente penitenciária e restabeleceu decisão […]
STJ: Uso publicitário de imagem de torcedor em estádio não gera dano moral
30 de junho de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não configura dano moral o uso, em campanha publicitária, […]
TST mantém justa causa para bancária que enviou dados sigilosos de clientes para seu e-mail
30 de junho de 2020
Colegiado entendeu que o ato de improbidade ficou devidamente demonstrado. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a […]
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
