STF: Lei que vedava ensino sobre gênero e orientação sexual é inconstitucional
1 de julho de 2020
Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 26/6, julgou procedente a Arguição […]
STJ: Juízo do domicílio do autor decidirá medidas urgentes em ação sobre negativa do auxílio emergencial
1 de julho de 2020
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães designou provisoriamente a 2ª Vara Federal de Santo André (SP) […]
STJ: Compete à Justiça Militar julgar PM que atirou em colegas da corporação
1 de julho de 2020
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu de habeas corpus impetrado por policial militar […]
STJ determina buscas contra empresários, advogados e magistrados de Goiás por supostos crimes cometidos
1 de julho de 2020
Na manhã desta terça-feira (30), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deflagrou, no estado de Goiás, por meio do Departamento […]
STJ: Erro na concessão de licença não isenta empresa de pagar pelo dano ambiental
1 de julho de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um recurso da Cosan Lubrificantes e Especialidades e manteve condenação […]
TST: Faxineira de farmácia não consegue comprovar insalubridade em grau máximo
1 de julho de 2020
Para o órgão, a atividade equipara-se à limpeza de escritório, de grau insalubre médio. A Quarta Turma do Tribunal Superior […]
TRF1 reforma a decisão que obrigava o presidente da República a utilizar máscara em locais públicos no DF
1 de julho de 2020
A desembargadora federal Daniele Maranhão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), reformou, diante da existência de elementos que […]
TRF1 determina ao INSS que analise requerimento de benefício no prazo máximo de 30 dias
1 de julho de 2020
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença do Juízo Federal da 2ª Vara […]
TRF1 mantém multa do Inmetro a empresa de laticínios Piracanjuba por quantidade de creme de leite inferior à apresentada em rótulo
1 de julho de 2020
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu a legalidade da multa aplicada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade […]
TRF4: Ações sobre tributo de salário-educação devem envolver a Fazenda Nacional e não o FNDE
1 de julho de 2020
Sendo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) apenas o destinatário dos valores arrecadados pela Fazenda Nacional com o […]
13 de janeiro
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