TRT/MG: Pedido de demissão forçado por empregador é anulado na Justiça do Trabalho
3 de julho de 2020
A juíza Christianne de Oliveira Lansky, titular da 4ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, anulou o pedido de demissão […]
TJ/DFT: Parque é condenado a indenizar usuário que sofreu acidente em suas instalações
3 de julho de 2020
O Parque Terra Mágica Florybal foi condenado a indenizar um usuário que sofreu acidente enquanto utilizava um de seus brinquedos. […]
TRT/MG: Justiça do Trabalho condena empresa de entregas a indenizar motorista que cumpria jornada extenuante
3 de julho de 2020
A relatora entendeu que houve exigência abusiva de metas e terceirização ilícita, por meio de cooperativa, como mera intermediadora de […]
TJ/GO: Vivo é condenada por danos morais coletivos devido à má prestação de serviços
3 de julho de 2020
O juiz Giuliano Morais Alberci, da comarca de Nova Crixás, condenou a operadora de telefonia Vivo S/A ao pagamento de […]
TJ/SP: Passageiro que contraiu sarampo em cruzeiro marítimo será indenizado
3 de julho de 2020
Empresa ignorou riscos de contaminação. A 19ª Câmara de Direito Privado negou provimento a recurso de uma empresa de cruzeiros […]
TJ/AC: Justiça manda banco reconhecer quitação de dívida apresentada por consumidora
3 de julho de 2020
A questão foi avaliada a luz do Código de Defesa do Consumidor e a cliente não ficou no prejuízo. A […]
TRT/MT: Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego e condena fazenda a pagar direitos a trabalhador
3 de julho de 2020
O trabalhador morava no alojamento da fazenda, cumpria ordens do gerente, recebia adiantamentos e não podia mandar um substituto em […]
TJ/AC: Justiça autoriza o registro de duas mães na Certidão de Nascimento de uma criança
3 de julho de 2020
A regularidade da efetivação do registro foi aprovada e o vínculo real estará devidamente registrado no papel. Uma decisão proveniente […]
TJ/AC não reduz pena de homem condenado por extorquir e agredir companheira grávida
3 de julho de 2020
Na apelação, o réu afirmou que sua conduta não teve dolo, contudo esse entendimento não foi acolhido pelo órgão julgador. […]
TJ/MG nega aplicação do princípio da insignificância por furto de fiação elétrica
3 de julho de 2020
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou a dois acusados de tentativa de furto […]
13 de janeiro
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