TST: Gestante com contrato temporário não tem direito à garantia provisória de emprego
6 de julho de 2020
A decisão segue entendimento recente do Pleno do TST. Uma consultora de vendas que prestou serviços para a Tim Celular […]
TST: Empregado municipal demitido durante estágio probatório tem dispensa anulada
6 de julho de 2020
Ele será reintegrado e receberá as parcelas referentes ao período do afastamento. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TRF1 garante direito a servidora da Saúde de ocupar dois cargos públicos
6 de julho de 2020
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu favoravelmente à acumulação de dois cargos públicos com […]
TRF1: Aprovado em concurso fora do número de vagas tem direito à nomeação se comprovada a contratação de profissional temporário para ocupar o cargo
6 de julho de 2020
Candidato aprovado em concurso público fora do número de vagas do edital tem direito líquido à nomeação caso fique comprovado […]
TRF1: Servidora em acompanhamento de cônjuge transferido pode exercer na localidade da remoção atividades compatíveis com o cargo de origem
6 de julho de 2020
Com base na determinação constitucional de proteção à família, prevista no artigo 226 da Carta Magna, a 2ª Turma do […]
TRF3: Índios devem ser indenizados por danos causados pela duplicação da rodovia
6 de julho de 2020
Obra foi executada sem atenção às medidas previstas em estudos antropológicos e ambientais encomendados pelo governo estadual. A Primeira Turma […]
TRF4: Hospital Universitário e médico responderão ação indenizatória por suposto erro em cirurgia
6 de julho de 2020
O Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM) foi mantido como réu em um pedido de indenização ajuizado por uma paciente […]
TRT/AM reconhece vínculo de emprego entre diagramador contratado como pessoa jurídica e editora
6 de julho de 2020
A sentença proferida pelo magistrado da 5ª Vara do Trabalho de Manaus foi confirmada pela 2ª Turma do Regional. O […]
TJ/DFT: Rede hoteleira terá que indenizar hóspede por cobrança em dobro
6 de julho de 2020
A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Meliá Brasil Administração Hoteleira a ressarcir um hóspede por […]
TJ/DFT: Aplicativo de transporte não deve ser responsabilizado por objeto esquecido em veículo
6 de julho de 2020
O aplicativo de transporte de pessoas não deve ser responsabilizado por objetos esquecidos por passageiros nos veículos credenciados. O entendimento […]
13 de janeiro
13 de janeiro
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