TJ/MS: Escola deve indenizar vizinhos por poluição sonora
7 de julho de 2020
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, deram provimento ao recurso interposto por uma escola e negaram provimento aos […]
TJ/MG: Unimed terá que indenizar paciente por negar tratamento
7 de julho de 2020
Paciente teve que ser transferida para outro estado para receber atendimento adequado. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
TJ/MG: Empresas terão de pagar danos a vizinhos atingidos por incêndio
7 de julho de 2020
Moradores receberão R$ 360 mil por danos morais de lojas de festas e borracha. A 14ª Câmara Cível do Tribunal […]
TRT/MG: Siderúrgica é condenada a pagar R$ 200 mil à filha de trabalhador que morreu carbonizado
7 de julho de 2020
O juiz Felipe Clímaco Heineck, titular da Vara do Trabalho de Congonhas, condenou uma siderúrgica ao pagamento de R$ 200 […]
TJ/MG: Juiz nega pedido para embarque de cadela em voo
7 de julho de 2020
Com liminar, objetivo seria alcançado sem julgamento de mérito O juiz Lúcio Eduardo de Brito, da 1ª Vara Cível de […]
TJ/MS: Empresa de alimentos é condenada por erro em emissão de nota fiscal
7 de julho de 2020
O juiz da 2ª Vara Cível de Corumbá, Deyvis Ecco, julgou parcialmente procedente a Ação Declaratória de Inexistência de Débito […]
STF suspende efeitos de lei do RS com critérios próprios para ingresso no ensino fundamental
6 de julho de 2020
Segundo o ministro Roberto Barroso, a norma invade a competência privativa da União, ao estabelecer parâmetros etários distintos dos previstos […]
STJ mantém presos integrantes de quadrilha especializada em grilagem de terras na Bahia, dentre eles uma desembargadora e um juiz
6 de julho de 2020
Ao fazer a revisão exigida pela Lei 13.964/2019 – conhecida como Pacote Anticrime –, o ministro do Superior Tribunal de […]
STJ valida busca em empresa, mas anula provas colhidas na casa de funcionário
6 de julho de 2020
Por maioria de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a validade de medida de busca […]
Em repetitivo, STJ admite cumulação de salários e benefício por incapacidade pago retroativamente
6 de julho de 2020
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.013), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese […]
13 de janeiro
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