TJ/ES: Clube que encerrou atividades é condenado a não excluir nome de associados em partilha de imóveis
22 de julho de 2020
A decisão foi proferida pelo juiz de Direito titular da 6ª Vara Cível de Serra. A 6ª Vara Cível de […]
TRT/MG: Justiça do Trabalho reconhece responsabilidade solidária de esposa de empregador por créditos trabalhistas de doméstico
22 de julho de 2020
No que diz respeito ao trabalho doméstico, com base no artigo 1º da Lei Complementar nº 150/15, a jurisprudência tem […]
TJ/GO: Justiça determina que proprietário de imóvel reduza aluguel de restaurante
22 de julho de 2020
O titular da 4ª Vara Cível de Goiânia, juiz Aureliano Albuquerque Amorim, determinou que uma empresa, proprietária de imóvel onde […]
TRT/MG: Justiça do Trabalho mantém justa causa de empregado que importunou sexualmente colega de trabalho
22 de julho de 2020
A Justiça do Trabalho mineira manteve a dispensa por justa causa de um trabalhador que, numa festa de confraternização da […]
TJ/MS: Supermercado deve indenizar cliente acusado de furto
22 de julho de 2020
Sentença proferida pela 15ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por um cliente de um supermercado […]
TJ/MS: Construtora deve indenizar por defeitos em apartamento
22 de julho de 2020
Sentença proferida pela juíza titular da 2ª Vara Cível de Três Lagoas, Emirene Moreira de Souza Alves, condenou uma construtora […]
STF: Rio de Janeiro segue impedido de realizar operações policiais em comunidades durante a pandemia
21 de julho de 2020
Segundo o ministro Dias Toffoli, a liminar do ministro Edson Fachin está submetida a referendo dos demais ministros no plenário […]
STF autoriza empresa de saneamento pagar dívida trabalhista por precatório
21 de julho de 2020
A decisão se fundamenta no entendimento do STF de que empresas de economia mista que exploram serviço público com exclusividade […]
STF suspende prisão preventiva decretada sem requerimento do MP e da autoridade policial
21 de julho de 2020
Decisão do ministro Celso de Mello ressalta que o CPP proíbe a decretação da prisão preventiva sem o prévio requerimento […]
STJ: Morte do inventariante não é motivo para extinguir ação de prestação de contas sem resolução de mérito
21 de julho de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a morte do inventariante no curso da ação de […]
12 de janeiro
12 de janeiro
12 de janeiro
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