TJ/RS mantém lei que fixa em 14% contribuição previdenciária dos militares
4 de novembro de 2020
O Órgão Especial do TJRS, por unanimidade, negou pedido de medida cautelar da Associação dos Bombeiros do RS para suspender, […]
TJ/SP proíbe atividade comercial em imóvel residencial
4 de novembro de 2020
Associação de moradores procurou a Justiça. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou […]
TRT/AM-RR afasta a ocorrência de ‘força maior’ da demissão de vendedora e condena empresa a pagar danos morais
4 de novembro de 2020
12ª VTM decidiu que demissão foi sem justa causa e empresa pagará todas as verbas rescisórias devidas. Uma vendedora demitida […]
TRT/RN decide que acordos para a suspensão do auxílio alimentação durante a pandemia são considerados lícitos
4 de novembro de 2020
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu como lícitos os acordos individuais feitos pela […]
TJ/SC confirma condenação de jardineiro embriagado envolvido em acidente de trânsito
4 de novembro de 2020
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, em apelação sob a relatoria da desembargadora […]
TRT/MT nega liminar para pagamento imediato de insalubridade a empregados de hospital
4 de novembro de 2020
A Justiça do Trabalho indeferiu o pedido de pagamento imediato de adicional de insalubridade a todos os empregados da área […]
TJ/AM nega segurança para nomeação de candidato em processo seletivo ainda em vigor
4 de novembro de 2020
Decisão foi unânime entre membros, em discordância com o parecer ministerial. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas negou […]
TRT/MG: Correios deverão manter empregada em trabalho remoto enquanto durar suspensão de aulas do filho integrante do grupo de risco
4 de novembro de 2020
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais determinou que a Empresa de Correios e Telégrafos mantenha uma empregada em trabalho […]
STF suspende penhora de verbas públicas para satisfação de crédito de terceiro
3 de novembro de 2020
Barroso acolheu reclamação do Município de São João da Barra/RJ contra a constrição de créditos da Santa Casa de Misericórdia […]
TST: Motorista de caminhão consegue comprovar que tinha a jornada controlada indiretamente
3 de novembro de 2020
Além do tacógrafo, outros elementos permitiam a efetiva fiscalização da jornada. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do […]
6 de maio
6 de maio
6 de maio
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