TRT/SP: Via Varejo é condenada por fraude em quarteirização de contrato de prestação de serviços
28 de julho de 2021
A 2º Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP reconheceu vínculo de emprego entre um técnico de informática e […]
TRT/SP mantém decisão que indeniza trabalhadora por doença ocupacional
28 de julho de 2021
Acidente de trabalho é definido pelo art. 19 da Lei nº 8.213/91 como “aquele que ocorre durante o serviço ou […]
STJ: É possível adoção de medidas executivas atípicas no cumprimento de sentença em ação de improbidade
27 de julho de 2021
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível adotar medidas executivas atípicas no cumprimento de sentença […]
TST: Empregado não comprova desvio de função e ficará sem receber diferenças
27 de julho de 2021
Funções eram compatíveis, e o empregado não conseguiu demonstrar irregularidade. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso […]
TRF1: Venda de aeronave apreendida é suspensa até a decisão final do processo
27 de julho de 2021
A jurisprudência da 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) não tem autorizado a venda de bem […]
TRF1: Não incide Imposto de Renda sobre verbas trabalhistas recebidas por força de decisão judicial
27 de julho de 2021
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União em face de […]
TRF1: Não cabe Habeas Corpus somente para discutir a aplicação de direito processual no âmbito de delação premiada
27 de julho de 2021
Questões de ordem processual, em torno da homologação do acordo de colaboração premiada e da concessão de novo prazo à […]
TRF4: Suspensos descontos de benefício de aposentado que alegou não ter solicitado empréstimo consignado
27 de julho de 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a suspensão temporária de descontos do benefício previdenciário de um homem […]
TJ/RN: Construtora terá que separar área comum de residencial de espaços ainda em obras
27 de julho de 2021
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve a condenação imposta a uma construtora para que, enquanto perdurar a construção dos […]
TJ/DFT: Companhia de Saneamento Ambiental é condenada por cobrança indevida de imóvel inexistente
27 de julho de 2021
A Companhia de Saneamento do Distrito Federal – CAESB foi condenada a indenizar um consumidor por cobranças referentes à unidade […]
9 de setembro
9 de setembro
9 de setembro
9 de setembro
