Notícias – Página: 2806 – SEDEP

TRT/GO determina que usina fiscalize o cumprimento de normas de higiene e saúde dos seus trabalhadores terceirizados

29 de julho de 2021

Usina no norte do estado de Goiás deverá fiscalizar o cumprimento das normas de segurança, higiene e salubridade dos contratos […]

STJ: Existência de inquérito ou ação penal não implica eliminação em concurso

28 de julho de 2021

A existência de boletim de ocorrência, inquérito policial ou termo circunstanciado de ocorrência, ou a simples instauração de ação penal, […]

TST: Telefônica terá de indenizar atendente que tinha pausas para ir ao banheiro vinculadas a remuneração

28 de julho de 2021

Segundo o processo, as pausas eram utilizadas como critério de pagamento de prêmio. A Sexta Turma do Tribunal Superior do […]

TST: Usina é responsável por acidente com facão que feriu trabalhador rural

28 de julho de 2021

O colegiado entendeu pela responsabilidade objetiva da usina, sem a necessidade de provas. Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal […]

TST: Tutora de sistema EAD não será reconhecida como professora

28 de julho de 2021

A pretensão da tutora era ser reconhecida como professora/pedagoga de ensino superior A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]

TRF1 decide que árbitros e tribunais arbitrais não têm legitimidade para buscar em juízo a validação e cumprimento de suas sentenças

28 de julho de 2021

O entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) é no sentido […]

TRF1 mantém à parte autora sentença que determinou a realização de procedimento cirúrgico em face da gravidade de sua doença e estado de saúde

28 de julho de 2021

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que condenou solidariamente o Estado de […]

TJ/ES: Condomínio é condenado a indenizar visitante que teve fratura óssea ao cair em escadas

28 de julho de 2021

A requerente atribui a responsabilidade pelo ato danoso ao condomínio, em razão da falta de manutenção no sistema de iluminação. […]

TJ/SP: Clínica odontológica indenizará paciente por extração de dentes de forma imprudente

28 de julho de 2021

Possibilidade de fixação de implante não foi verificada antes. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]

TRT/RJ: Bradesco desrespeita compromisso público de não demissão durante a pandemia e terá que reintegrar bancário

28 de julho de 2021

A Seção Especializada em Dissídios Individuais – Subseção II (Sedi-2) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve […]

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