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TRF1: Ocupação de imóvel funcional por militar após a extinção de permissão de uso caracteriza esbulho possessório

30 de julho de 2021

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve sentença que ordenou a desocupação de imóvel funcional […]

TRF1 mantém sentença que permitiu a criação de um papagaio de estimação por uma senhora devido ao risco de sobrevivência do animal

30 de julho de 2021

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a sentença que permitiu a uma […]

TRF1: Vedação de ocupar simultaneamente duas vagas de graduação em instituição pública não atinge pós-graduação

30 de julho de 2021

A jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) firmou entendimento de que é legal a acumulação simultânea de […]

TRT/SP não é competente para julgar relação contratual celebrada e mantida fora do Brasil

30 de julho de 2021

Os magistrados da 17ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram decisão de 1º grau que declarou a Justiça do […]

TJ/AC: Unimed deve fornecer quimioterapia para idoso que perdeu 15% da visão

30 de julho de 2021

O tratamento ocular prescrito tem o objetivo de evitar que o paciente seja submetido a uma cirurgia oftalmológica. Após descobrir […]

TJ/ES: Médico que teria sido ofendido em rede social deve receber indenização

30 de julho de 2021

Profissional da saúde foi contratado durante a pandemia para realizar testagens e encaminhamentos de pacientes. Um homem foi condenado a […]

TJ/PB: Bradesco indenizará cliente que teve seu nome negativado em razão de empréstimo que não foi contratado

30 de julho de 2021

A decisão do Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux que condenou o Banco Bradesco a pagar a […]

TJ/RN: Postagens injuriosas em rede social para cobrança de dívida por serviço prestado gera indenização

30 de julho de 2021

No interior do estado, profissional especializada no tratamento e corte de cabelos foi processada por uma cliente do salão de […]

TRT/MG: Motorista receberá indenização por danos morais após sofrer série de assaltos durante o trabalho

30 de julho de 2021

Uma empresa fabricante de cigarros terá que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil a um […]

TJ/DFT aumenta indenização de consumidor acidentado em loja de material de construção

30 de julho de 2021

A 3ª Turma Cível do TJDFT deu provimento ao recurso de consumidor que sofreu grave lesão no pé ao manusear […]

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