Notícias

Os desembargadores que integram a Segunda Turma da 1ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negaram recurso interposto pelo Município […]

A Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e litígios Empresariais do DF, julgou procedente o pedido e decretou a […]

Perícia reconheceu falsificação. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, na terça-feira (13), […]

A juíza Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, deferiu pedido de tutela […]

Uso indevido do nome em campanha publicitária. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

Decisão estabeleceu indenização por ricochete para a mãe da criança, vítima da lesão corporal. O Juízo da 2ª Vara Cível […]

Decisão confirmou a razoabilidade da medida estabelecida para a demanda. A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre […]

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do […]

Entendimento do STJ é de que não é razoável convocação apenas desta forma após passado longo tempo do concurso. A […]

A ex-empregada recusou-se a retornar ao trabalho com jornada maior, recebendo apenas o auxílio emergencial após a suspensão do contrato, […]