TJ/RN: Casal será indenizado em R$ 10 mil por danos morais após atraso e perda de conexão para Buenos Aires
15 de maio de 2026
Uma companhia aérea foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil para um casal, […]
TRT/PA-AP: Justiça identifica comandos ocultos em petição inicial para tentar influenciar o processo supostamente decidido por IA
15 de maio de 2026
Ferramenta detectou comandos ocultos para influenciar análise judicial Uma decisão no processo 0001062-55.2025.5.08.0130 da 3ª Vara do Trabalho de Parauapebas/PA, […]
TRT/SP mantém nulidade de contrato intermitente e rescisão indireta por ausência de convocação após comunicado de gravidez
15 de maio de 2026
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a declaração de nulidade de um contrato de […]
TJ/DFT determina que Distrito Federal garanta vaga em creche próxima e em período integral
15 de maio de 2026
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou que o Distrito Federal […]
TJ/MG mantém fim de isenção de mensalidade em clube
15 de maio de 2026
Tribunal confirmou legalidade da mudança que afetou sócio remido em Guaxupé A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
TRT/SP: Atacadista que obrigou venda de alimentos estragados é condenada por dano moral
15 de maio de 2026
Sentença proferida na 6ª Vara do Trabalho de Santos-SP condenou atacadista de alimentos a indenizar por dano moral trabalhador obrigado […]
TRT/RS: Vendedora que recebeu mensagens pornográficas de colega deve ser indenizada
15 de maio de 2026
Resumo: Vendedora que recebeu mensagens pornográficas de colega de trabalho deverá receber indenização por danos morais. Para a 2ª Turma,, […]
TJ/SC: Lotes em área de preservação são isentos de IPTU
15 de maio de 2026
Imóveis estão localizados na praia dos Amores, no morro do Careca A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de […]
TJ/AC: Danos morais não é devido a passageiros que receberam assistência material por atraso em voo
15 de maio de 2026
Apesar do atraso, a empresa aérea prestou assistência com hospedagem e alimentação, e reacomodou os passageiros em outro voo. Dessa […]
STF rejeitou recursos de jornalista condenado por injúria e difamação contra Silas Malafaia
14 de maio de 2026
Análise do caso pela 2ª Turma exigiu reexame de provas, vedado em recurso extraordinário A Segunda Turma do Supremo Tribunal […]
28 de maio
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