TJ/MA: Colégio é condenado a indenizar aluna impedida de colar grau
28 de maio de 2026
Em sentença proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA, o Poder Judiciário condenou […]
TJ/MG: Supermercado é autorizado a funcionar além de horário estipulado por lei
28 de maio de 2026
Liminar apontou falta de isonomia entre diferentes setores do comércio de alimentos A Vara Única da Comarca de Ouro Branco, […]
STF: Perda do cargo deve ser a punição para juízes que cometem faltas graves
27 de maio de 2026
Ao negar recurso da PGR contra decisão do ministro Flávio Dino, 1ª Turma considerou que punição foi extinta com a […]
STJ aplica perspectiva de gênero ao ingresso de droga em presídio e mantém falta grave de preso
27 de maio de 2026
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o reconhecimento de falta grave imputada a um preso que […]
STJ suspende liminar e mantém concurso do MPMT com provas em Cuiabá e São Paulo
27 de maio de 2026
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, suspendeu os efeitos de decisão liminar do Tribunal de […]
TST: Frentista atropelada por cliente de posto será indenizada
27 de maio de 2026
Para 3ª Turma, acidente decorreu de risco da atividade Resumo: Uma frentista atropelada pelo carro de um cliente no posto […]
TST: Nova NR-1 amplia prevenção de riscos para a saúde mental nos ambientes de trabalho
27 de maio de 2026
Atualização da norma reforça gerenciamento de riscos psicossociais e consolida a urgência de uma cultura preventiva no país A partir […]
TRF3 garante indenização de R$ 300 mil a jornalista que sofreu perseguição política durante o regime militar
27 de maio de 2026
Segundo magistrados, ficou caracterizada responsabilidade civil da União; autor foi demitido do emprego, submetido a torturas e prisões arbitrárias A […]
TJ/MS mantém condenação de município por assédio moral contra servidora
27 de maio de 2026
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a condenação do Município […]
TJ/DFT: Justiça suspende repasses do BRB ao Flamengo e remete ação para vara cível
27 de maio de 2026
A 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal determinou, provisoriamente, a suspensão de novos repasses, pagamentos ou transferências de […]
28 de maio
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