TST: Estado é multado por tentar protelar ação de aposentados da Companhia de Saneamento Básico
25 de maio de 2026
Para a 2ª Turma, insistência em discutir temas já decididos caracteriza abuso do direito de recorrer Resumo: Em 2019, a […]
TST: Rede de restaurantes indenizará garçonete que sofreu ofensa racista de cliente
25 de maio de 2026
Empresa foi considerada negligente por não tomar nenhuma medida contra o cliente Resumo: A rede de restaurantes Abraccio terá de […]
TRF3: União e Estado devem fornecer medicamento a paciente com doença rara que se desenvolve nas células-tronco
25 de maio de 2026
Tratamento deve seguir prescrição médica, reavaliada a cada seis meses A 4ª Vara Federal de Sorocaba/SP condenou a União e […]
TRT/MG mantém indenização por câmeras em vestiários e assédio moral
25 de maio de 2026
Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação. Os julgadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da […]
TJ/SP identifica uso de “prompt injection” em processos distribuídos na região de Campinas e em São Paulo
25 de maio de 2026
Prompt injection (injeção de prompt) é uma técnica de manipulação em que um usuário mal-intencionado insere comandos disfarçados em textos […]
TJ/MS: Justiça condena instituição de ensino por falha na formalização de estágio obrigatório
25 de maio de 2026
A 7ª Vara Cível de Campo Grande/MS condenou uma instituição de ensino superior ao pagamento de indenização por danos morais […]
TJ/SC: Aplicativo indenizará deficiente visual ao recusar corridas por causa de cão-guia
25 de maio de 2026
TJ manteve indenização ao entender que houve discriminação e falha na prestação do serviço A 1ª Câmara Especial de Enfrentamento […]
TJ/SP mantém reparação a mulher submetida a cirurgia em ovário errado
25 de maio de 2026
Paciente precisou realizar novo procedimento. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]
TJ/RS mantém condenação de hospital por compressa esquecida em paciente
25 de maio de 2026
A 5ª Câmara Cível do TJRS manteve, por unanimidade, a condenação da Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul (APESC) […]
TJ/RN profere nova decisão sobre óbito de criança ligado a conduta médica
25 de maio de 2026
A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve, em parte, o que foi decidido pela 1ª Vara da Fazenda Pública da […]
28 de maio
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