TRT/SP nega indenização a trabalhador vítima de acidente de trabalho após sofrer mal súbito
25 de maio de 2026
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso de um trabalhador que insistiu […]
TJ/MG: Construtoras indenizará casal por defeitos em apartamento
25 de maio de 2026
Moradores identificaram problemas estruturais após a entrega das chaves O 5º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Privado do Tribunal […]
TRT/MT: Madeireira é condenada a pagar pensão e dano moral a filho de eletricista morto em serviço
25 de maio de 2026
O filho menor de idade de um eletricista morto em um acidente garantiu, na Justiça do Trabalho, o direito à […]
TJ/MT: Justiça dá 72 horas para município retomar transporte escolar sob pena de multa de até R$ 100 mil
25 de maio de 2026
Crianças e adolescentes da zona rural da cidade de Rondolândia/MT foram impedidos de frequentar a escola por falta de transporte escolar, […]
TJ/SP: Universidade indenizará ex-aluna após cobranças indevidas
25 de maio de 2026
R$ 10 mil referentes aos danos morais. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/AM: Justiça intima secretários de Saúde a cumprir sentença para garantir atendimento a crianças e adolescentes em situação de dependência química
25 de maio de 2026
Titulares da Semsa e da Ses/AM têm prazo de 30 dias para apresentar os respectivos planos institucionais para o cumprimento […]
TJ/DFT determina que plano de saúde Amil autorize tratamento nutricional
25 de maio de 2026
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve decisão que obrigou a Amil […]
STF valida lei que reduziu parque nacional no Pará para viabilizar Ferrogrão
22 de maio de 2026
Maioria entendeu que processo legislativo que resultou na edição da lei não violou a Constituição, e norma não representa retrocesso […]
STF suspende decisão que impedia aplicação do Código Tributário
22 de maio de 2026
Decisão do presidente da Corte, ministro Edson Fachin, considera suspensão da norma um risco concreto à ordem administrativa e à […]
STJ: Plataforma de intermediação não responde por envio de criptomoedas a carteira falsa de outra corretora
22 de maio de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as plataformas de intermediação de criptomoedas não […]
28 de maio
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