TJ/SP: Universidade indenizará ex-aluna após cobranças indevidas
25 de maio de 2026
R$ 10 mil referentes aos danos morais. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/RN: Morte de feto por deficiência na prestação de serviço médico gera direito à indenização
25 de maio de 2026
A dor de perder um filho ainda por nascer fez com que uma mulher buscasse, junto ao Poder Judiciário, a […]
TJ/AC: Plano de saúde deve realizar cirurgias estéticas em paciente que fez bariátrica
25 de maio de 2026
Julgamento do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) seguiu o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que é […]
TJ/SC derruba leitura obrigatória da Bíblia em sessões de Câmara de Vereadores
25 de maio de 2026
Medida viola princípios constitucionais como liberdade religiosa e neutralidade do Estado O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em […]
TRT/RS: Trabalhadora que fraturou a mão ao tropeçar em escada não ganha indenizações
25 de maio de 2026
Resumo: Uma auxiliar de produção teve negado o pedido de indenização por danos materiais, morais e estéticos. Ela fraturou um […]
TJ/DFT obriga plano de saúde a custear cirurgia de varizes
25 de maio de 2026
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que obriga plano de saúde a autorizar e […]
TJ/MG: Justiça condena ex-dirigentes do Cruzeiro por contratação irregular
25 de maio de 2026
Caso envolve contratação de defesa criminal entre 2017 e 2019 A 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte/MG julgou […]
TJ/AM: Empresa de telefonia é condenada a indenizar consumidora por validação de contrato de pacote de dados no exterior sem a anuência da cliente
25 de maio de 2026
Juiz considerou que houve “grave falha” no dever de informação qualificada, clara e ostensiva que incumbe à empresa sobre a […]
TJ/MT determina que Estado implemente jornada extraordinária voluntária de policiais penais
25 de maio de 2026
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Turma de Câmaras Criminais Reunidas, determinou à Secretaria de […]
TJ/MG: Justiça reconhece paternidade socioafetiva entre tio e sobrinha
25 de maio de 2026
4ª Câmara Cível Especializada manteve decisão da Comarca de Belo Horizonte A 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça […]
28 de maio
28 de maio
28 de maio
28 de maio
