TJ/RN: Estado é obrigado arcar com tratamento de criança autista
25 de maio de 2021
A Primeira Câmara Cível do TJRN manteve decisão, originária da Segunda Vara da Infância e Juventude de Natal, determinando ao […]
TJ/SC: Condomínio indenizará moradora que dividiu apartamento com esgoto por mais de 1 ano
25 de maio de 2021
O juiz Francisco Carlos Mambrini, titular da 3ª Vara Cível da comarca de Lages, condenou um condomínio a pagar indenização […]
TJ/AC nega pedido de redução do valor da mensalidade de faculdade durante a pandemia
25 de maio de 2021
Não há desiquilíbrio contratual quando há reposição das aulas e os alunos podem concluir a formação sem gastar mais que […]
TRT/RS: Empregado flagrado furtando mercadorias em supermercado tem mantida a despedida por justa causa
25 de maio de 2021
Um empregado foi despedido por justa causa após ser visto furtando itens do supermercado onde prestava serviços havia cerca de […]
TJ/SP: Mulher que teve nome negativado por débito prescrito será indenizada
25 de maio de 2021
Reparação fixada em R$ 3 mil. A 45ª Vara Cível de São Paulo condenou empresa a indenizar, por danos morais, […]
TJ/MA: Concessionária pode condicionar troca de titularidade de unidade consumidora a quitação de dívida
25 de maio de 2021
Uma concessionária de energia pode condicionar a troca de titularidade do contrato ao pagamento de débitos existentes. Assim decidiu o […]
TJ/DFT: Clínica e médico terão de indenizar paciente por não entregar resultado prometido
25 de maio de 2021
Uma clínica de estética e um médico dermatologista foram condenados a ressarcir um paciente que contratou os serviços da empresa […]
TRT/MG mantém justa causa de trabalhador por acesso a site pornô durante trabalho em farmácia
25 de maio de 2021
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa aplicada a um ex-supervisor de uma farmácia em Contagem, que […]
TRT/GO: Psicóloga obtém reconhecimento de adicional de insalubridade por trabalho em hospital
25 de maio de 2021
A Segunda Turma do TRT de Goiás manteve sentença da 3ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia que reconheceu […]
TRT/MT: Garis não podem ser transportados em carrocerias de caminhões
25 de maio de 2021
A empresa Locar Saneamento Ambiental Ltda., responsável pela limpeza urbana do Município de Cuiabá, não poderá mais transportar trabalhadores nos […]
22 de dezembro
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