TJ/MA: Justiça declara ilegalidade em reforma de praça
18 de junho de 2026
Obra teria sido realizada pelo Estado do Maranhão e GPA Construções, sem licenciamento ambiental Decisão judicial declarou a ilegalidade e […]
TJ/SC: Homem que abusou de jovem agora terá de indenizá-la em R$ 100 mil por danos morais
18 de junho de 2026
Ele já foi condenado a cumprir oito anos de reclusão pelo crime A 3ª Vara Cível da comarca de Joinville/SC […]
TJ/AC: Justiça mantém condenação por violência obstétrica e óbito fetal
18 de junho de 2026
O óbito fetal é a morte do feto no útero materno antes da extração completa do corpo da mãe A […]
TJ/RN: Supermercado é condenado a pagar indenização de R$ 4 mil após cliente escorregar e cair
18 de junho de 2026
Uma rede de supermercado atacadista localizada no bairro Pitimbu, na zona sul de Natal, foi condenada pela 15ª Vara Cível […]
TJ/RN: Empresa varejista é condenada a restituir em dobro valores cobrados após falha no cancelamento de compra ‘online’
18 de junho de 2026
Uma empresa do ramo varejista foi condenada a restituir em dobro os valores cobrados indevidamente a um cliente, além de […]
TJ/RN nega cobrança retroativa de abono salarial por meio de Mandado de Segurança
18 de junho de 2026
O Tribunal Pleno do TJRN negou pedido de um ex-servidor estadual que buscava receber valores retroativos após o cancelamento de […]
TRT/SP reconhece dano moral a trabalhadora gestante que passou a ser tratada de forma desdenhosa pelo gerente
18 de junho de 2026
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou, de forma unânime, uma empresa varejista de artigos […]
TJ/MG: Fazendeiro deve indenizar vizinho por falsa acusação de furto de gado
18 de junho de 2026
Acusações continuaram mesmo após absolvição em processo criminal A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]
TRT/GO: Auxiliar de produção mecânica exposto a graxas sem luvas adequadas receberá adicional de insalubridade em grau máximo
18 de junho de 2026
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a condenação de uma oficina mecânica de […]
TJ/AC: Beneficiário tem direito automático à Tarifa Social de Energia Elétrica
18 de junho de 2026
Colegiado rejeitou recurso da concessionária de energia e confirmou inclusão de unidade consumidora no benefício social Pessoas que recebem o […]
30 de junho
30 de junho
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