Notícias

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) cancelou a indisponibilidade de um imóvel que havia […]

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação da TAM Linhas Aéreas S/A ao pagamento […]

O 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN julgou procedente os pedidos feitos por um consumidor contra uma plataforma de […]

O Ministro Gilmar Mendes considerou que a medida represou processos; decisão autorizada a tramitar casos em instâncias ordinárias O Gilmar […]

​Por maioria, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a modulação de efeitos fixada em julgamento […]

Para 2ª Turma, a própria postagem foi a causa do dano moral, sem culpa da empregadora Resumo: A 2ª Turma […]

Medida foi considerada excessiva e desproporcional; campanhas internas foram mantidas Resumo: Em ação civil pública decorrente de assédio moral numa […]