TJ/DFT mantém apreensão de equipamentos usados em poluição sonora
22 de junho de 2026
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu manter a apreensão de […]
TJ/PB: Justiça aumenta multa a município por descumprimento em fornecer abrigo de animais
22 de junho de 2026
O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande/PB determinou a majoração da multa diária contra o município de […]
TJ/MG: Concessionária indenizará motorista que colidiu com pedaço de pneu caído na pista
22 de junho de 2026
Decisão considerou que colisão com restos de pneu ocorreu por conservação inadequada da pista A 15ª Câmara Cível do Tribunal […]
TJ/DFT: Justiça garante devolução integral dos valores pagos por uma consumidora por atraso em obra
22 de junho de 2026
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a rescisão contratual e a devolução integral dos valores […]
TJ/RN: Justiça condena empresas por falha em serviço de ‘software’ contratado por cliente
22 de junho de 2026
O 12° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou duas empresas de gestão empresarial após uma microempresa contratar um […]
TJ/SC: Concessionária indenizará família em R$ 200 mil após acidente com animal na BR‑116
22 de junho de 2026
Valor inclui indenização por danos morais a filhos da vítima e ressarcimento de danos materiais A concessionária responsável pela BR-116, […]
TJ/SP: Concessionária de veículos não tem direito à repasse diante de exclusão de ICMS da base de tributos
22 de junho de 2026
Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de […]
TJ/PR condena e multa por litigância de má-fé pai biológico que tentou alterar sobrenome do filho
22 de junho de 2026
TJPR condena e multa por litigância de má-fé pai biológico que tentou alterar sobrenome do filho A 12ª Câmara Cível […]
TRT/DF-TO mantém validade de citação por edital e responsabilização de sócios em execução trabalhista
22 de junho de 2026
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve decisão que rejeitou os embargos à execução […]
TJ/RN: Justiça condena Estado a indenizar motociclista em R$ 20 mil por apreensão e leilão irregular de moto
22 de junho de 2026
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz/RN condenou o Estado do Rio Grande do […]
30 de junho
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