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TJ/RN: Justiça determina reinserção de candidato em lista de cotistas raciais no concurso da Secretaria de Educação

17 de junho de 2026

Uma instituição de ensino e o Estado do Rio Grande do Norte foram condenados após a exclusão de um candidato […]

TJ/SP: Justiça aceita pedido de recuperação judicial da Tok&Stok

17 de junho de 2026

Empresa controla as marcas Tok&Stok e Mobly. A 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital aceitou pedido de […]

TJ/SC: Idosa terá devolução de R$ 50 mil investidos em corretora que fechou as portas

17 de junho de 2026

Mulher aplicou valor após promessa de juros mensais de até 5%, mas empresa encerrou atividades Uma idosa que perdeu acesso […]

TJ/SP: Hospital indenizará gestante e marido por tratamento desrespeitoso em parto

17 de junho de 2026

Falta de acolhimento e falha no dever de informar A 5ª Vara Cível de Araçatuba/SP condenou operadora de saúde a […]

TJ/RS: Vizinho é responsabilizado por omissão de socorro a filhote de cão que se afogou em piscina

17 de junho de 2026

A 2ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) determinou, por maioria, o pagamento […]

TRT/MT exclui nome da Lista Suja por falta de comunicação adequada

17 de junho de 2026

Por entender que a inclusão de um empregador na chamada Lista Suja do trabalho escravo exige uma comunicação incontestável, o […]

TJ/RN: Plano de saúde é condenado a custear medicamento para dermatite atópica grave e indenizar paciente em R$ 3 mil

17 de junho de 2026

Uma operadora de saúde foi condenada por negar a cobertura de um medicamento prescrito a uma paciente diagnosticada com dermatite […]

TJ/MA: Estado deve editar norma para permitir alteração de nome e gênero em registro civil

17 de junho de 2026

Decisão respondeu a pedido da Defensoria Pública O Judiciário julgou pedido da Defensoria Pública e condenou o Estado do Maranhão […]

TJ/RO: É inconstitucional isenção de honorários de procuradores por meio de emenda parlamentar

17 de junho de 2026

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por meio do Tribunal Pleno Judicial, declarou a inconstitucionalidade do artigo 22 da […]

TJ/RN: Homem será indenizado após ter contas em rede social suspensas sem aviso prévio

17 de junho de 2026

O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN julgou procedente um pedido movido por […]

TJ/RN: Justiça determina reinserção de candidato em lista de cotistas raciais no concurso da Secretaria de Educação

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