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A Justiça Federal de Mato Grosso determinou que a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) efetive a matrícula de uma […]

Réus devem indenizar pelos danos materiais e morais coletivos A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) […]

Serão mais de 11 mil unidades, a serem convertidas pela cotação do grão em maio de 2017 A 3ª Câmara […]

Homem faleceu em virtude do agravamento da doença. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]

Sentença entendeu que houve comunicação falha em processo administrativo contra idosa Uma idosa quase centenária conseguiu na Justiça a anulação […]

Um entregador por aplicativo deverá ser indenizado em R$ 5 mil por danos morais após ser agredido com uma barra […]

Motorista tentou ingressar na plataforma e descobriu que seu CPF já estava sendo utilizado Um aplicativo de transporte de passageiros […]

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) anulou apostas realizadas por um […]