Notícias – Página: 1985 – SEDEP

TJ/RS determina custeio de tratamento psiquiátrico de criança e terapia familiar após episódio de abuso em escola

15 de junho de 2026

Por unanimidade, os Desembargadores da 6ª Câmara Cível determinaram que uma escola infantil da Capital custeie o tratamento psiquiátrico de […]

TJ/RN: Justiça condena banco por descontos indevidos em conta de aposentada

15 de junho de 2026

A Vara Única da Comarca de Patu/RN condenou uma instituição financeira a indenizar uma consumidora por danos morais no valor […]

TRT/AM-RR: Justiça determina cumprimento de cota de aprendizagem por hospital

15 de junho de 2026

Decisão proferida reforça a importância da aprendizagem profissional como instrumento de inclusão social e prevenção ao trabalho infantil No Dia […]

TJ/MS: Homem que expôs imagens íntimas de ex-companheiro deve indenizá-lo em R$ 10 mil

15 de junho de 2026

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a condenação de um […]

TJ/RN: Justiça condena Município por bloqueios indevidos em contas de contribuinte

15 de junho de 2026

O 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN condenou o Município de Natal ao pagamento de indenização por danos […]

TRT/BA: Construtora não comprova abandono de emprego após transferência de ajudante de pedreiro para outra obra

15 de junho de 2026

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) manteve a sentença que afastou a alegação de abandono […]

TRT/RS: Pedreiro que atuou de forma autônoma em obra residencial particular não obtém vínculo de emprego com dono do imóvel

15 de junho de 2026

Resumo: Um pedreiro buscou na Justiça o reconhecimento de vínculo de emprego por serviços prestados em uma obra residencial particular. […]

TRT/DF-TO: Pedido de demissão de trabalhadora que engravidou após o fim do contrato é considerado válido

15 de junho de 2026

Na sessão de julgamentos do dia 20/5, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reformou […]

TJ/RN: Motorista é condenada após passageiro sofrer queda em ônibus durante acidente

15 de junho de 2026

A 11ª Vara do Juizado Especial Cível de Natal/RN condenou uma motorista ao pagamento de indenização por danos materiais e […]

TRT/SP nega adicional de insalubridade a funcionária de creche que realizava troca de fraldas

15 de junho de 2026

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a sentença que negou o pagamento de adicional […]

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