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CNJ cobra explicações de juíza que nomeou Eduardo Tagliaferro como perito em processo

12 de junho de 2026

O corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, informa que a Corregedoria Nacional de Justiça tomou as devidas providências […]

TST altera cláusula coletiva que excluía plano de saúde para aposentados por invalidez

12 de junho de 2026

Decisão em dissídio coletivo segue entendimento adotado pelo Tribunal em ações individuais Resumo: O TST anulou parte de uma norma […]

TRF3: União e Estado devem retomar fornecimento de medicamento a paciente com torcicolo espasmódico

12 de junho de 2026

Toxina Botulínica Tipo A foi indicada como o fármaco mais adequado à patologia O 6º Núcleo de Justiça 4.0 – […]

TRF3: Poder público deve fornecer estrutura de esporte e lazer a comunidades indígenas

12 de junho de 2026

Aldeias Karugwá, Txondaro Tekoa Mbae e Pyhau estão localizadas em Barão de Antonina A 1ª Vara Federal de Itapeva/SP determinou […]

TRT/MG: “Com 10 minutinhos você ganha os 300” – Justiça do Trabalho reconhece assédio sexual contra adolescente em fazenda de café

12 de junho de 2026

No dia 12 de junho, lembrado no Brasil e no mundo como o Dia Nacional e Mundial Contra o Trabalho […]

TRT/AM-RR: Empresa é condenada por submeter adolescente venezuelano a trabalho infantil em condições análogas à escravidão

12 de junho de 2026

Sentença reconheceu vínculo empregatício, deferiu verbas trabalhistas e determinou pagamento de indenização por danos morais. Condenação ultrapassa R$ 470 mil. […]

TRT/DF-TO: Prazo para exceção de incompetência territorial inicia com a notificação e não é interrompido por Embargos de Declaração

12 de junho de 2026

Em sessão de julgamentos realizada no dia 29/4, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) […]

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TJ/DFT: Justiça mantém indenização a consumidora atropelada por empilhadeira em supermercado

TRT/RN: Eletricista acidentado em trabalho fora de suas funções não consegue indenização

TJ/MG: Clube deve indenizar menina que sofreu amputação em dedos

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