Notícias

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu a dispensa discriminatória e condenou operadora de saúde ao pagamento de […]

Produtor precisou exterminar lavoura por determinação sanitária Um lavrador de Cataguases, na Zona da Mata, obteve decisão favorável determinando a […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que tanto o espólio quanto os herdeiros têm legitimidade para […]

Para a 6ª Turma, conduta caracteriza abuso do poder diretivo do empregador Resumo: O Itaú Unibanco foi condenado a pagar […]

Tema ainda não está pacificado no TST Resumo: Uma cuidadora pediu na Justiça a aplicação das normas previstas em convenção […]

A 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO determinou que o Estado de Rondônia, o Departamento Estadual de Estradas […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu tutela de urgência para autorizar uma adolescente trans a realizar o […]

Réu usou o próprio canal no YouTube para divulgar o conteúdo A 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto/SP condenou um […]

Justiça levou em consideração falhas no fornecimento do Estado ao tomar decisão A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal […]