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TJ/SP mantém multa aplicada a posto de combustível por prática abusiva de preços durante greve de caminhoneiros

28 de julho de 2022

Estabelecimento se aproveitou da escassez do produto. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

TJ/DFT mantém decisão que reduziu mensalidade de centro universitário em 15% por conta da pandemia

28 de julho de 2022

Os magistrados da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal mantiveram a sentença de 1ª instancia que determinou […]

TJ/MG: Consumidora deverá ser indenizada por acidente com esteira

28 de julho de 2022

Cliente sofreu corte no rosto ao tentar montar equipamento. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]

TRT/SP: Empresa responsável por navio abandonado em Santos é condenada a pagar diferenças salariais

28 de julho de 2022

A 1ª Vara do Trabalho de Guarujá-SP condenou uma empresa do setor de transporte marítimo a pagar diferenças salariais para […]

TRT/GO reconhece nulidade de audiência de instrução por falha técnica em videoconferência

28 de julho de 2022

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) declarou, por unanimidade, a nulidade de uma audiência […]

TJ/SC: Por xingamentos em grupo de amigos do WhatsApp, empresário é condenado por dano moral

28 de julho de 2022

A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um empresário do oeste do Estado por ter […]

TRT/MG: Hospital é condenado a pagar R$ 150 mil por danos morais de em razão da morte de ex-empregada por covid-19

28 de julho de 2022

Hoje, 27 de julho, é o Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho, um marco histórico na luta dos […]

Mais de R$ 265 milhões em RPVS serão liberados pelo TRF5 nesta quinta-feira

27 de julho de 2022

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 libera, a partir desta quinta-feira (28), um total de R$ 265.561.451,95 […]

STJ: Empresário precisa de autorização do cônjuge para ser fiador da empresa

27 de julho de 2022

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é necessária a autorização do cônjuge para […]

STJ: Candidato declarado inapto na avaliação médica de concurso público poderá fazer teste de aptidão física

27 de julho de 2022

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, deferiu pedido de liminar em […]

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