STJ decide que provedores devem identificar quem postou vídeos com ofensas a Marielle Franco
25 de novembro de 2021
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os provedores de acesso à internet devem fornecer os […]
STJ: Indenização por violação de obrigação contratual exige prova de prejuízo e nexo causal
25 de novembro de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) […]
TST: Sindicato vai restituir valor total de contribuições cobradas de empresas sem empregados
25 de novembro de 2021
Apesar de só ter ficado com 60% do total, o sindicato arrecadou todo o valor. A Segunda Turma do Tribunal […]
TRF1: Não é razoável exigir decisão judicial para a transferência de veículo em nome de menor com deficiência
25 de novembro de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou procedente o pedido do […]
TRF4: Metalúrgica pode usar créditos de PIS/Cofins nas despesas com aquisição de materiais reciclados
25 de novembro de 2021
O desembargador Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deu provimento ao recurso de uma metalúrgica de […]
TJ/DFT: Ex-cônjuge que não recebe pensão alimentícia não tem direito a ser incluída em plano de saúde
25 de novembro de 2021
Em decisão unânime, os desembargadores da 6ª Turma Cível do TJDFT concluíram que titular de plano de saúde não é […]
TJ/GO condena Unimed a indenizar consumidora em R$ 10 mil por negativa indevida de cobertura
25 de novembro de 2021
A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba fixou em R$ 10 mil o valor da indenização, […]
TJ/DFT: Lei que obriga integração de bancos de dados a sistemas de segurança pública do Distrito Federal é inconstitucional
25 de novembro de 2021
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios declarou a inconstitucionalidade da Lei Distrital 6.517, de […]
TJ/DFT: Distrito Fedral deverá custear exame genético para tratamento neurológico em criança
25 de novembro de 2021
O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF determinou que o Distrito Federal realize ou […]
TJ/ES: Município deve indenizar mulher que caiu em desnível de via pública ao passear com a família
25 de novembro de 2021
A autora contou que sofreu a queda ao atravessar a rua, razão pela qual teve que procurar atendimento médico e […]
15 de janeiro
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