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TJ/AC: Instagram deve fornecer dados de um perfil acusado de publicar ofensas contra estudante

26 de julho de 2022

Decisão compreendeu que a demora na identificação do usuário pode aumentar a dimensão dos efeitos negativos advindos das alegadas postagens […]

TRT/SP: Vendedora das Casas Pernambucanas comprova que não praticou concorrência desleal e reverte justa causa

26 de julho de 2022

A 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão de 1º grau e reverteu a dispensa por justa causa […]

TRT/RS reconhece natureza ocupacional da covid-19 e condena hospital a indenizar auxiliar de higienização

26 de julho de 2022

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou, por maioria, a decisão da juíza Glória […]

TJ/AC: Lojas Americanas são condenadas por vender TV com defeito e não realizar troca

26 de julho de 2022

Consumidor adquiriu TV com defeito e loja não realizou troca por produto da mesma espécie, em perfeitas condições de uso, […]

TRT/MG: Motorista receberá R$ 100 mil de indenização após acidente que resultou na amputação da perna esquerda

26 de julho de 2022

A juíza titular da 6ª Vara do Trabalho de Contagem, Daniela Torres Conceição, determinou o pagamento de indenização por danos […]

TJ/SC: Carbonífera indenizará donos de terras por secar açude e poço artesiano

26 de julho de 2022

Uma empresa carbonífera foi condenada a indenizar produtores rurais por conta de intervenções decorrentes da extração mineral que causaram danos […]

STJ: Previdência Usiminas deve pagar aposentadoria complementar a funcionários da Cofavi

25 de julho de 2022

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, reafirmou o entendimento fixado no REsp 1.248.975, […]

STJ suspende decisão que poderia comprometer metade da arrecadação de ICMS de Mato Grosso do Sul

25 de julho de 2022

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, suspendeu, nesta quinta-feira (21), uma […]

STJ mantém prisão de empregado de pet shop que enforcou cachorro durante tosa

25 de julho de 2022

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu, nesta quinta-feira (21), o […]

STJ: Medidas cautelares diversas da prisão podem durar por tempo indeterminado

25 de julho de 2022

Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as medidas cautelares alternativas à prisão podem durar enquanto se […]

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